domingo, 1 de abril de 2012

Nova Previdência - Servidores Públicos

A nova previdência complementar dos servidores públicos está dando o que falar. Não poderia ser diferente, pois é uma estratégia do governo que tem tudo para dar errado a longo prazo, com perspectiva de ficar pior do que a previdência atual, senão vejamos.

A principio, a previdência atual o trabalhador começou contribuindo, e não havia aposentados, hoje dizem que todo mês o governo tem que complementar a previdência por déficit entre o que foi arrecadado e o que foi pago. Hora, no inicio haviam várias contribuições e não haviam muitas aposentadorias, ou seja, havia superávit mensal. Para onde foi esse dinheiro? Foi aplicado em obras, expansão do país, construção de rodovias, entre outros. Quando chegou a hora o trabalhador que contribuiu a vida toda aposentar o governo vem com papo furado que a previdência dá déficit? Claro que dá prejuízo, a má Administração Pública usou o dinheiro para fazer outras atividades alheias ao propósito que era destinado. Vai faltar mesmo.

Por este motivo a previdência complementar tem tudo para dar errado, pois daqui cinco anos de contribuição serão poucos os aposentados (pois irá valer para quem ingressar no serviço público a partir da aprovação da lei), o governo vai ver o superávit e vai aplicar em outros recursos, moral da historia? Quando os contribuintes forem aposentar o desgoverno irá dizer que a previdência complementar está dando déficit, é assim vai.

A mídia no decorrer do ano de 2011 falou muito que a expectativa de vida aumentou no Brasil, que a população brasileira está mais velha, que aposentados estão voltando ao mercado de trabalho, isso com base em pesquisas do IBGE (instituto do governo), ou seja, não demora muito, por conta dessas pesquisas, vão querer aumentar o tempo de contribuição e a idade para aposentar.

Veja mais sobre o novo regime de previdência.

  1. 1. Qual a principal mudança estabelecida pelo projeto de lei?
  2. O valor das aposentadorias e pensões no serviço público federal civil será limitado ao teto do regime geral de previdência social (RGPS), hoje fixado em R$ 3.916,20. Os servidores vão contribuir com 11%, limitados a esse teto.
  1. 2. O servidor poderá receber benefício além desse teto?
  2. Sim, se contribuir com o Funpresp. O governo contribuirá com o mesmo valor, até o limite de 8,5% sobre a parcela do vencimento que exceder ao teto do RGPS. O servidor não tem limite de contribuição.
  1. 3. Que servidores serão afetados pela mudança?
  2. Todos os servidores civis que ingressarem no serviço público federal a partir da criação do Funpresp. Os atuais servidores podem optar entre manter-se no regime atual, com os direitos assegurados, ou aderir ao novo regime e às novas regras.
  1. 4. Os futuros servidores e aqueles que optarem pelo novo modelo continuarão contribuindo após a aposentadoria?
  2. Não. Os que ganham até o limite do RGPS deixam de contribuir com a Previdência depois da aposentadoria, como já ocorre hoje. E os que aderirem à Funpresp, ao se aposentar, também deixam de contribuir e passam a receber o benefício, de acordo com o contrato.
  3. 5. Como fica a situação da pessoa que ingressou no serviço público antes da criação do Fundo e que, já na vigência do novo regime, obteve aprovação em outro concurso público?
  4. Desde que o servidor tenha ingressado em cargo efetivo antes da criação do fundo, ainda que mude de cargo e de órgão, não está obrigado ao novo regime previdenciário. É importante destacar que, para manter os direitos, não pode haver interrupção entre o exercício dos dois cargos.
  1. 6. Como será a administração do Fundo?
  2. Será constituída de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria executiva, compostas de representantes dos três poderes, e de servidores públicos titulares de cargo efetivo, eleitos pelos seus pares.
  3. Fonte: Agência Senado

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